27/10/2009
Indenização bilionária pela construção de Itaipu na pauta de julgamento desta semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (27) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o lago de Itaipu. Eles alegam prejuízos que teriam tido nos últimos 25 anos em consequência das alterações microclimáticas decorrentes da formação do lago da hidrelétrica. O processo será apreciado pela Primeira Turma, sob a relatoria do ministro Benedito Gonçalves.

A causa coletiva reúne 1.300 produtores distribuídos em 13 municípios, que ocupam uma área de 70 mil hectares. Eles calculam que o prejuízo havido desde a inauguração de Itaipu, em 5 de maio de 1985 - até hoje a maior usina hidrelétrica do mundo - seja de R$ 20 mil por hectare. Alguns produtores reclamam de queda de 40% na produtividade devido às alterações, como modificação do regime de ventos e de níveis de temperatura, umidade, evaporação e radiação. A "cortina verde" - área de reflorestamento plantada por Itaipu para proteger o lago - também é apontada como causadora de prejuízos às lavouras.

A Segunda Turma julga no mesmo dia pretensão da Irfasa S/A em ver corrigido o valor pelo qual foi desapropriada para fins de reforma agrária a Fazenda Maranhão, de sua propriedade. A empresa requer que, além do preço da terra nua e de suas benfeitorias, também lhe sejam pagos direitos que alega ter sobre o licenciamento de exploração mineral da área.

Fonte:STJ